Comunicar Decisão Pelo INSS (Previdência Social)

    Dados Pessoais do Funcionário

    Dados da Empresa Que Você Trabalha

    CNPJ da Empresa

    Segurado Estava Afastado Pelo INSS?
    NÃO estava afastadoSIM, já estava afastado

    Decisão do INSS


    Motivo do Pedido de Afastamento Pelo INSS:

    Decisão Pelo INSS:

    ORIENTAÇÃO:
    ESTABILIDADE:
    - Estabilidade Por Acidente de Trabalho - o segurado funcionário que tenha o pedido de afastamento por Acidente de Trabalho DEFERIDO após a cessação do benefício previdenciário tem direito à estabilidade de 1 (um) ano;
    - Estabilidade Por Auxílio Doença - o segurado funcionário que tenha o pedido de afastamento por Auxílio Doença DEFERIDO após a cessação do benefício previdenciário pode ter estabilidade se previsto em Instrumento de Negociação Coletiva. Entre em contato com o sindicato;

    ASO DE RETORNO AO TRABALHO:
    - Um vez que o segurado funcionário que tenha o pedido de afastamento pelo INSS DEFERIDO é obrigatório o exame de Retorno ao Trabalho que deve ser realizado no dia do retorno, ou seja, no dia seguinte após a data do término do benefício previdenciário.